Estratégias para o futuro
Baseado no Plano Nacional de Educação (PNE), o plano estadual também cria estratégias para fazer da escola um ambiente inclusivo. A ideia é que as ações tenham resultados até 2024
O Plano Nacional de Educação (PNE) orientou a criação de outros documentos que determinem estratégias para o ambiente escolar. No Ceará, não foi diferente. Desde junho, o Plano Estadual de Educação (PEE) passou a servir como espécie de baliza para as atividades de instituições de ensino públicas e privadas que buscam alcançar avanços na educação. A intenção é que o documento traga resultados até 2024. Em pauta, estão ações que pretendem chegar desde a erradicação do analfabetismo até a universalização do atendimento escolar. A inclusão na escola também é um dos destaques do plano.
A meta 4 do documento estabelece estratégias para universalizar o atendimento escolar de alunos “com deficiência, distúrbios psicológicos alimentares, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação”, preferencialmente, na rede regular de ensino. A proposta não só está alinhada ao que garante o PNE como também se aproxima à ideia de escola inclusiva proposta pelos pesquisadores do tema. Os mecanismo definidos pelo plano devem alcançar o público com idade entre 4 e 17 anos, o que abrange a Educação Infantil até o Ensino Médio.
As estratégias do plano abordam desde o atendimento de alunos com esse perfil até a formação de professores. Ele também determina ações para permanência do estudante na escola, a pesquisa sobre esse público e define procedimentos de gestão.
De acordo com Antônia Alves dos Santos, orientadora da Célula de Educação Continuada, Inclusão e Acessibilidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o plano é um instrumento de administração, que orienta as políticas da pasta sobre o tema.
Segundo ela, parte das estratégias por ele definidas já tinha aplicação nas escolas. O documento veio para balizar esse processo e estabelecer prazos. “A Política Nacional de Inclusão, aprovada em 2008, já garantiu diversos direitos aos estudantes. O plano estadual já nasce pautado nisso”, demarca a gestora.
Antônia comenta que as escolas públicas da rede estadual do ensino estão em exercício de inclusão há pelo menos 7 anos, fato que a deixa otimista sobre o cumprimento dos prazos definidos pelo documento. “Já temos alunos que concluíram a Educação Básica e construíram histórias interessantes”, considera. O desafio, agora, é fazer com que mais estudantes com deficiência cheguem ao Ensino Médio.
Caminhos
Mestre em Educação Inclusiva, a professora Juliana Santana, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), concorda que as metas garantidas pelo plano possam servir de orientação para políticas públicas. Mas ela propõe ampliar a discussão ainda mais. A professora sugere que o plano venha alicerçado com constantes diálogos sobre a realidade das salas de aula.
“O que devemos fazer para tornar a escola inclusiva já é discutido e sabido por muitos profissionais da educação, com poucas exceções. A dúvida que permanece está relacionada ao como fazer; aos subsídios que são oferecidos para que a inclusão aconteça dentro de cada sala de aula, dentro de cada escola”, opina.
A professora afirma que as metas do plano ajudam a escola e a sociedade a “caminharem rumo à inclusão”. No entanto, propõe que o tema permaneça em pauta e com estudantes vigilantes quanto aos investimentos destinados à educação.
